Resolução nº 7/2009
Altera a Resolução CRP-03 Nº 04/2009 de 26/04/2009 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Analise para Concessão do Título de Especialista.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 06 DE JULHO DE 2009.
(Vide Resolução nº 19 /2010)
Altera a Resolução CRP-03 Nº 04 /2009 de 26/04/2009 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Analise para Concessão do Título de Especialista.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (BA/SL), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971;
CONSIDERANDO o artigo 11, do
Capítulo IV, da Lei 5766 de 20/12/1971 e o artigo 43 do
Capítulo VII,
Seção I, do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de Psicólogo e Psicólogo Especialista;
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 016 /2007 que dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP; e
CONSIDERANDO a decisão aprovada na Plenária Extraordinária realizada em 29 de junho de 2009. RESOLVE:
Art. 1º Retira-se da Comissão a Conselheira ANA PAULA TORRES PINHEIRO.
Art. 2º Convocar a Conselheira Efetiva LÍLIAN REZENDE NOVAIS para compor o quadro da Comissão.
Art. 3º A Comissão passa a ter a seguinte composição:
MANOELITA MOTA DOS SANTOS - CRP-03/1418
LÍLIAN REZENDE NOVAIS - CRP-03/2507
ANDRÉA FIGUEIREDO FERNANDES - CRP-03/2763
MARIA CÉLIA VAZ - CRP-03/0210
CARLITA MORAES BASTOS - CRP-03/2171
Art. 4º A Presidência da Comissão continua a ser ocupada pela Conselheira MANOELITA MOTA DOS SANTOS.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 06 de Julho de 2009.
Marilda Castelar
Conselheira Presidente CRP-03
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 19/2010 de 23/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170894 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 4/2009 de 26/04/2009 - Norma em vigor
Resolução nº 13/2008 de 13/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170905 AND idambito = 4 LIMIT 1