Resolução nº 7/2020
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 15/2019 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 7/2020
(Vide Resolução nº 8 /2020)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 15 /2019 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - BAHIA (CRP03), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Nº 5.766 /71 e pelo Decreto Nº 79.822 /77;
CONSIDERANDO que a servidora Daniela Cerqueira de Santana Laurentino está em gozo de licença maternidade, que será seguido de férias;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 03ª Região em sessão realizada no dia 25 de abril de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar o afastamento temporário da Pregoeira, a servidora Daniela Cerqueira de Santana Laurentino, e a sua substituição pela servidora Maria Sônia Carvalho das Neves.
Parágrafo único. Indicar a servidora Paloma Assis da silva, para compor a equipe de apoio.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974 - Conselheira: Presidente.
Maria Sônia Carvalho das Neves - Assistente de RH: Pregoeira.
Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.
Denyse Fernandes França - Coordenadora Geral do CRP 03: Equipe de apoio.
Paloma Assis da Silva - Assistente Organizacional - atendimento: Equipe de apoio.
Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Renan Vieira de Santana Rocha - CRP 03/11280.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a partir de 25 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 09 de junho de 2020.
RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA
Conselheiro Presidente do CRP-03
Psicólogo CRP 03/11280
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 8/2020 de 29/08/2020 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 15/2019 de 30/09/2019 - Norma em vigor