Resolução nº 8/2011
Altera a Resolução CRP 03 Nº 01/2011 que dispõe sobre o aumento dos valores das diárias a serem pagas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (Bahia), para acrescentar o artigo 4º.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Altera a Resolução CRP 03 Nº 01 /2011 que dispõe sobre o aumento dos valores das diárias a serem pagas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (Bahia), para acrescentar o artigo 4º
Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de suas atribuições legais e regimentais; e;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de adequação das diárias a serem pagas com a disponibilidade orçamentária e financeira do CRP 03;
CONSIDERANDO a decisão da Plenária Ordinária de 06/08/2011. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução Nº 01 /2011, com o objetivo de acrescentar o artigo 4º com a seguinte redação:
"Art. 4º Em casos excepcionais, a Diretoria do CRP 03 poderá reduzir o valor das diárias previstas no artigo 1º da Resolução Nº 01 /2011, a serem pagas pelo CRP 03 para os membros do Plenário, Diretoria, Comissões, Grupos de Trabalho, Assessores, Funcionários e Convidados, a depender da disponibilidade financeira e orçamentária."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Salvador, 06 de agosto de 2011.
Valter da Mata Filho
Conselheiro Presidente CRP-03
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 1/2011 de 03/01/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170588 AND idambito = 4 LIMIT 1