Texto vigenteCRP03 · BA

Resolução nº 8/2020

EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 07/2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 8/2020

(Vide Resolução nº 5 /2021)

EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 07 /2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - BAHIA (CRP03), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Nº 5.766 /71 e pelo Decreto Nº 79.822 /77;

CONSIDERANDO o desligamento da Conselheira Catiana Nogueira dos Santos;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO a decisão do XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 03ª Região em sessão realizada no dia 29 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Registrar o desligamento da conselheira Catiana Nogueira dos Santos e a sua substituição pelo conselheiro Adelvan Alcântara Lima Filho, CRP - 03/12187.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:

Adelvan Alcântara Lima Filho, CRP - 03/12187 - Conselheiro: Presidente.

Maria Sônia Carvalho das Neves - Assistente de RH: Pregoeira.

Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.

Denyse Fernandes França - Coordenadora Geral do CRP 03: Equipe de apoio.

Paloma Assis da Silva - Assistente Organizacional - atendimento: Equipe de apoio.

Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Renan Vieira de Santana Rocha - CRP 03/11280.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.

Salvador, 29 de agosto de 2020.

Renan V. de S. Rocha

CRP-03/11280

Presidente do Conselho Regional de Psicologia 3ª região/BA.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 5/2021 de 27/03/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 7/2020 de 09/06/2020 - Norma em vigor