Portaria nº 1/1999
Cria a Comissão de Direitos Humanos e define a sua Presidente.
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
Cria a Comissão de Direitos Humanos e define a sua Presidente.
O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG/ES), em seu IX Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento da deliberação da 17ª Reunião de Diretoria ocorrida em 27 de Janeiro de 1999, RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Direitos Humanos, com atribuições definidas em Portaria própria.
Art. 2º A Presidência desta Comissão de Direitos Humanos fica a cargo da Conselheira Maria Carmen de Castro Patrocínio
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1999.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO VIANA
Conselheiro Presidente
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.