Portaria nº 1/2009
Nomeação dos membros para a Comissão de Avaliação e Julgamento.
PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
Nomeação dos membros para a Comissão de Avaliação e Julgamento.
O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, por sua Diretoria do XII Plenário, no exercício de suas competências legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de planejar o ajuste de convênios entre o CRP/MG e as entidades parceiras;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade;
CONSIDERANDO a deliberação do XII Plenário em sessão plenária ocorrida no dia 17/01/2009;
CONSIDERANDO o art. 9º, II, do Regimento Interno deste Conselho; RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação e Julgamento (CAJ), que tem sua formação composta pelos membros, abaixo indicados:
- Alexandre Rocha Araújo, Conselheiro e na qualidade de Presidente;
- Adilson Rodrigues Coelho, Conselheiro;
- Hélcia Maria da Silva Veriato Teixiera, Conselheira;
- Isabela Tannus Grama, Conselheira;
- Rodrigo Dubtchek de Figueiredo, Conselheiro;
- Ana Amélia de Carvalho, funcionária;
- Denise Martins Ferreira, funcionária.
Art. 2º A Comissão de Avaliação e Julgamento deverá cumprir suas atribuições previstas no edital correspondente à "Chamada Pública" para apresentação de propostas de convênios junto ao CRP/MG.
Art. 3º As decisões da CAJ ficam submetidas, quando for necessário, à revisão da autoridade superior desta Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada.
REGISTRAR, OFICIALIZAR E CUMPRIR.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2009.
GEORGINA MARIA VERAS MOTTA
Conselheira Secretaria do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
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