CRP04 · MG

Portaria nº 1/2014

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Gerente Técnico do CRP/MG.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2014.

(Revogada pela Portaria nº 56 /2025)

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Gerente Técnico do CRP/MG.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, em seu XIV Plenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, representado por sua Diretoria, e;

CONSIDERANDO as previsões, no que couber, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho (PCCS) instituído pela Resolução CRP/MG nº 004 /2013 para o cargo de Gerente Técnico;

Considerando o cabimento da investidura da profissional no cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Gerente Técnico;

Considerando a deliberação do XIV Plenário ocorrida na 14ª reunião plenária, ocorrida em 14/03/2014, que decidiu pela nomeação da funcionária, abaixo identificada, para ocupar o cargo de Gerente Técnico;

Considerando as previsões do art. 7º, IX, art. 9º, II, e, 68 do Regimento Interno do CRP/MG; RESOLVE:

Art. 1º Para ocupar o cargo de Gerente Técnico do CRP/MG nomeia-se Flávia Santana da Silva, com as devidas anotações no respectivo contrato de trabalho.

Art. 2º A empregada, ora nomeada, deverá observar e cumprir ditames da Resolução CRP/MG nº 001 /20.14 e zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.

Art. 3º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

Belo Horizonte, 15 de março de 2014.

REGISTRAR, DIVULGAR E CUMPRIR

ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES

Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 56/2025 de 07/10/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.