Portaria nº 1/2017

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a designação de empregados públicos para o exercício das atribuições de membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região (Minas Gerais).

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS - 4ª REGIÃO (CRP/MG), por sua Diretoria, no uso da atribuição que lhe confere o

Art. 3º, IV da Lei nº 10.520 /2002 e o

Art. 8º, I do Decreto nº 5.450 /2005, bem como os demais dispositivos legais e regimentais aplicáveis, RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA QUARTA REGIÃO (MINAS GERAIS), os seguintes empregados públicos:

I - Eliane de Souza Pimenta - Conselheira Presidenta da Comissão e membro efetivo;

II - Aécio Aparecido Bispo dos Santos - Secretário da Comissão e membro efetivo;

III - Sildete Alves da Silva - Membro Efetivo;

IV - Mônica Campos Rodrigues Costa - Membro Efetivo;

V - Rodrigo do Carmo Ramos - Suplente VL Diego Victor Paiva Rocha - Suplente

VII - Alice Vianna Von Bentzeen Rios - Suplente

VIII - Elaine Cristina Rodrigues de Oliveira Figueredo - Suplente

Parágrafo único. A Presidenta e o Secretário da Comissão, em seus impedimentos e ausências, serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

Art. 2º As decisões serão tomadas e as sessões publicas realizadas por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP/04.

CUMPRA-SE.

Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2017.

CLÁUDIA NATIVIDADE

Conselheira Diretora Presidente

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