Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 1/2021

Prorroga a vigência da Portaria CRP04-MG Nº 003, de 10 de junho de 2020.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 8 /2021)

Prorroga a vigência da Portaria CRP04-MG Nº 003 , de 10 de junho de 2020.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO - Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o art. 9º, II, do Regimento interno CRP04-MG, aprovado pela Resolução CFP nº 031 /2001;

CONSIDERANDO a permanência das medidas sanitárias de isolamento social, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria CRP04-MG nº 003 , de 10 de junho de 2020, até a data de 30/06/2021.

Art. 2º A presente Portaria tem efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2021

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.

Lourdes Aparecida Machado

Conselheira Presidenta

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Vice-Presidenta

Yghor Queiroz Gomes

Conselheiro Tesoureiro

Evely Najjar Capdeville

Conselheira Secretária

Documento assinado eletronicamente por Yghor Queiroz Gomes, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/01/2021, | | às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evely Najjar Capdeville, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/01/2021, | | às 20:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Lourdes A. Machado, Conselheira(o) Presidente, em 04/02/2021, às | 110:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Vice-Presidente, em | 104/02/2021, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 8/2021 de 07/07/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 3/2020 de 10/06/2020 - Norma em vigor