Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 1/2022

Prorroga a vigência da Portaria CRP04/MG nº 8, de 07 de julho de 2021.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 11 /2022)

Prorroga a vigência da Portaria CRP04/MG nº 8 , de 07 de julho de 2021.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4? REGIÃO MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, II, do Regimento Interno do CRP04-MG, aprovado pelo Resolução CFP nº 031 , de 1º de dezembro de 2001, objetivando o cumprimento das disposições da Resolução CRP04-MG nº 003, de 26 de julho de 2019, e;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 570400077.000001/2022-43;

CONSIDERANDO a permanência das medidas sanitárias de isolamento social, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria CRP04-MG nº 008 , de 07 de julho de 2021, até a data de 30/06/2022.

Art. 2º A presente Portaria tem efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2022.

Lourdes Aparecida Machado

Conselheira Presidenta

Evely Najjar Capdeville

Conselheira Tesoureira

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Vice-Presidenta

Reinaldo da Silva Júnior

Conselheiro Secretário assinatura eletrônica

Documento assinado eletronicamente por Lourdes A. Machado, Conselheira(o) Presidente, em 26/01/2022, às 07:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 27/01/2022, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Reinaldo da Silva Júnior, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/01/2022, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Evely Najjar Capdeville, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 27/01/2022, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jéssica Gabriella de Souza Isabel, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 04/07/2022, às 22:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 11/2022 de 29/06/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 8/2021 de 07/07/2021 - Norma em vigor