Portaria nº 10/1997

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 1997.

Altera composição da Comissão de Licitação instituída pela Portaria do CRP-04 nº 007 /96.

O Conselho Regional de Psicologia 4ª Região (MG/ES), em seu VIII Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Licitação, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

- Zulma Canuto - Presidente;

- Vicente de Paulo Marques de Almeida - Suplente;

- Júlio Flávio de Figueiredo Fernandes;

- Claudine Costa Corrêa;

- Maria Aparecida de Oliveira Krollmann.

- Maria Aparecida de Oliveira Krollmann - Presidente;

- Agenor Narcizo Drumond Cossolosso;

- Vânia Marta Gonzaga de Abreu; (Redação dada pela Portaria nº 12 /1997)

Art. 2º A Comissão referida no artigo anterior fica instituída por deliberação da 56º Reunião Plenária realizada na data de 21/06/97, para efetivar tais providências, em atendimento à legislação atinente à espécie.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria CRP-04 nº 007 /96.

Belo Horizonte, 23 de junho de 1997.

RICARDO FIGUEIREDO MORETZSOHN

Conselheiro Presidente do CRP-04

ELVIRA LÍDIA PESSOA DE OLIVEIRA

Conselheira Secretária do CRP-04

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 12/1997 de 11/11/1997 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170068 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 7/1996 de 29/10/1996 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170038 AND idambito = 4 LIMIT 1