Portaria nº 11/2023

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

(Revogada pela Portaria nº 27 /2025)

Designa empregada(o) pública, suplentes e conselheiras(os) como responsáveis pelas demandas da Ouvidoria instituída pela Resolução CRP04 05 /2023.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS (CRP-04/MG), através de sua Diretoria, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 9º, II e 10, IX do Regimento Interno do CRP-04/MG;

CONSIDERANDO a previsão da Resolução CRP04 05 /2023, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a empregada(o) pública mencionada a seguir para ocupar o cargo de Ouvidora(or), a qual será responsável pelas demandas da Ouvidoria instituída pela Resolução CRP04 05 /2023:

I - Sildete Alves da Silva, que deverá receber as devidas anotações em sua carteira de trabalho.

Art. 2º Designar como suplentes as empregadas(os) públicas indicadas a seguir, as quais deverão adotar todas as medidas cabíveis para o desempenho das atividades atribuídas à titular mencionada no artigo anterior, na hipótese de ausência ou impedimento desta:

I - Leonardo de Assis Rosa;

II - Débora Rossi de Almeida Pires.

Art. 3º Designar o Conselheiro Ted Nobre Evangelista para assistir às demandas da Ouvidoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04/MG. CUMPRA - SE.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidenta

Liliane Cristina Martins

Conselheira Vice Presidenta

Elizabeth Lacerda Barbosa

Conselheira Tesoureira

Paula Ângela de Figueiredo Paula

Conselheira Secretária

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 21/11/2023, às 19:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 21/11/2023, às 23:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 22/11/2023, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 22/11/2023, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 27/2025 de 25/07/2025 - Norma a vigorar

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.