Portaria nº 13/1998
Altera provisoriamente a composição da Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº 013/98, e nomeando nova Presidência.
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998.
Altera provisoriamente a composição da Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº 013/98, e nomeando nova Presidência.
O Conselho Regional de Psicologia - 4º Região - MG/ES, em seu IX Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Licitação, em caráter provisório, substituindo a Conselheira Mariana de Campos Mendonça pela Conselheira Maria Carmen de Castro Patrocínio.
Art. 2º As funções da Presidência da Comissão de Licitação passam a ser exercidas pela Conselheira Maria Carmen de Castro Patrocínio.
Art. 3º No dia 22 de dezembro de 1998, a Conselheira Mariana de Campos Mendonça reassumirá suas funções junto à Comissão de Licitação, inclusive de Presidente, deixando a Conselheira Maria Carmen de Castro Patrocínio de compor a referida Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 1998.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO VIANA
Conselheiro-Presidente do CRP-04
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.