Portaria nº 14/1998
Altera termos da Portaria CRP-04 008/96, de 06 de dezembro de 1996.
PORTARIA Nº 14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1998.
(Revogada pela Portaria nº 4 /2012)
Altera termos da Portaria CRP-04 008 /96, de 06 de dezembro de 1996.
Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG/ES), em seu IX Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CRP-04 nº 008 /96, de 06 de dezembro de 1996, excluindo a pessoa de Eliana Maria das Graças Nunes.
Art. 2º Concede a Ana Amélia de Carvalho, funcionária deste Conselho o suprimento de fundos em valor até R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), com a finalidade de atender despesas de pronto pagamento.
Art. 3º Os artigos 2º ao 6º permanecem inalterados, continuando válidos e em vigor os preceitos nelas fixados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, retroagindo seu efeito a 1º de agosto de 1998.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 1998.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO VIANA
Conselheiro Presidente do CRP-04
ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES
Conselheiro Tesoureiro do CRP-04
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 4/2012 de 23/04/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170186 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 4/2002 de 11/09/2002 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170165 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 8/1996 de 06/12/1996 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170109 AND idambito = 4 LIMIT 1