CRP04 · MG

Portaria nº 2/2012

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CRP/MG.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

(Revogada pela Portaria nº 2 /2013)

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CRP/MG.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4º Região, em seu XIII Plenário, ora representado por sua Diretoria, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando o caput do art. 51, da Lei nº 8.666 /93;

Considerando a deliberação da Diretoria registrada na ata da 114º reunião, ocorrida em 05/03/2012;

Considerando a previsão do art. 9º, II, do Regimento Interno do CRP/MG;

Considerando a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação, conforme previsto em legislação, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria nº 004 /2011 tem sua formação alterada, a partir de então composta pelos membros, na qualidade de efetivos, abaixo indicados:

- Celso Renato Silva, designado Presidente da CPL;

- Rodrigo Otávio Serra Campos;

- Elenize Campolina da Cruz.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Aécio Aparecido Bispo dos Santos;

- Flávio Henrique Evaristo Gomes;

- William Pedro dos Santos Barbosa.

Art. 3º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada, inclusive a Portaria nº 004 /2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Belo Horizonte, 07 de março de 2012.

REGISTRAR, DIVULGAR E CUMPRIR.

MARTA ELIZABETH DE SOUZA

Conselheira Presidente

Conselho Regional De Psicologia De Minas Gerais

MARISA ESTELA SANABRA BOURMAN

Conselheira Vice-Presidente

Conselho Regional De Psicologia De Minas Gerais

LOURDES APARECIDA MACHADO

Conselheira Tesoureira

Conselho Regional De Psicologia De Minas Gerais

CELSO RENATO DA SILVA

Conselheiro Secretário

Conselho Regional De Psicologia De Minas Gerais

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 2/2013 de 08/01/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170039 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 4/2011 de 13/06/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172051 AND idambito = 4 LIMIT 1