Portaria nº 20/2024

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia e Política de Assistência Social no âmbito da Sede do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e;

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Orientação em Psicologia e Política de Assistência Social (CSUAS) terá por finalidade:

Corporificar os objetivos do Conselho, zelando pelo princípio ético e desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, sendo um espaço de orientação para a categoria, reflexão e diálogo sobre a prática profissional, Receber denúncias e orientar as(os) psicólogas(os) sobre atravessamentos que se interpõem ao cotidiano da atuação, em constante articulação com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-MG e o Sindicato das Psicólogas;

Configurar como ambiente de troca, articulação e formação política para as(os) psicólogas(os) que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tanto no interior do estado quanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Art. 2º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso IV, e 6º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência:

I - Marleide Marques de Castro.

Art. 3º Para as funções prescritas nos arts. 2º, inciso V, e 5º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se Coordenadoras(es) da Comissão:

I - Conselheira Gabrielly Dolores Rios da Cunha;

II - Marcele Santos Aleixo. (Revogado pela Portaria nº 45 /2024)

Art. 3º-A Para as funções prescritas nos arts. 2º, VI, e 8º da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Colaboradora(or):

I - Roberta Dias Freire. (Redação acrescida pela Portaria nº 2 /2025)

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidenta

Elizabeth de Lacerda Barbosa

Conselheira Tesoureira

Liliane Cristina Martins

Conselheira Vice-Presidenta

Paula Angela de Figueiredo e Paula

Conselheira Secretária

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 15/04/2024, às 20:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 15/04/2024, às 23:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 16/04/2024, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 18/04/2024, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1529754 e o código CRC 2B12C4D1.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12

SEI nº 1529754

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 2/2025 de 10/03/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 45/2024 de 16/12/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.