Portaria nº 33/2024
Revoga dispositivo da Portaria CRP-04 nº 7, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Sede e da Subsede Sudeste, Juiz de Fora, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Revoga dispositivo da Portaria CRP-04 nº 7 , de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Sede e da Subsede Sudeste, Juiz de Fora, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE
Art. 1º Revoga-se o inciso II do
Art. 3º da Portaria CRP-04 nº 7 , de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 30/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 05/11/2024, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 05/11/2024, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/11/2024, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1876695 e o código CRC AD986EB9.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1876695
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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Portaria nº 7/2024 de 01/04/2024 - Norma em vigor