Portaria nº 34/2024
Revoga dispositivo da Portaria CRP-04 nº 8, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia Hospitalar no âmbito da Subsede Sudeste, Juiz de Fora, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(Revogada pela Portaria nº 55 /2024)
Revoga dispositivo da Portaria CRP-04 nº 8 , de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia Hospitalar no âmbito da Subsede Sudeste, Juiz de Fora, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE
Art. 1º Revoga-se o inciso II do art. 3º da Portaria CRP-04 nº 8 , de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 30/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 05/11/2024, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 05/11/2024, às 18:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/11/2024, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1876701 e o código CRC 6115B97B.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1876701
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 55/2024 de 16/12/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 8/2024 de 01/04/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 208233 AND idambito = 4 LIMIT 1