Portaria nº 35/2025

PORTARIA Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

(Revogada pela Portaria nº 38 /2025)

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 6 , de 10 de março de 2025.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 6 , de 10 de março de 2025,

considerando o encerramento do Grupo de Trabalho em Branquitude.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Aline Carvalho Espósito, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 28/08/2025, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ted Nobre Evangelista, Conselheira(o) Presidente, em 28/08/2025, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marleide Marques de Castro, Conselheira(o) Secretária(o), em 08/09/2025, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lourdes Aparecida Machado, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 08/09/2025, às 23:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2388100 e o código CRC 18B96B7A.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 2388100

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 38/2025 de 17/09/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 6/2025 de 10/03/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 490372 AND idambito = 4 LIMIT 1