Portaria nº 36/2024
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição do Grupo de Trabalho de Representação em Atividades Remotas.
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição do Grupo de Trabalho de Representação em Atividades Remotas.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE
Art. 1º O Grupo de Trabalho (GT) de Representação em Atividades Remotas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais dará sequência ao trabalho iniciado e terá por finalidade:
Discutir e, se possível, mapear em outros Conselhos de Fiscalização Profissional o pagamento de auxílio de representação para atividades intermediadas por tecnologias digitais da informação e comunicação, com a finalidade de avaliar a conveniência da adoção de tal estratégia de ação no contexto das ações institucionais de representação do CRP-04;
Propor redação de dispositivo para regulamentação da questão, caso necessário, para o âmbito do CRP-04.
Art. 2º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso VIII, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se como participantes do GT:
I - Conselheira Cristiane Santos de Souza Nogueira;
II - Conselheiro Daniel Caldeira de Melo;
III - Conselheiro João Henrique Borges Bento;
IV - Assessor Jurídico Luiz Henrique Barbosa Alves.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 30/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 05/11/2024, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 05/11/2024, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/11/2024, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1876715 e o código CRC 0CE59A46.
Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1876715
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