Portaria nº 37/2024

PORTARIA Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para composição da Comissão de Ética no âmbito da sede do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão da Resolução CRP-04 nº 11 , de 14 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE

Art. 1º A Comissão de Ética no âmbito da sede do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região tem por finalidade:

receber e apurar denúncias sobre infrações éticas cometidas por psicólogas(os) no exercício da profissão, pautando-se no Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Art. 2º Nomeia-se como Conselheira(o) Presidenta(e) da Comissão de Ética:

I - Délcio Fernando Guimarães Pereira.

Art. 3º Nomeiam-se como Conselheiras(os) membras(os) da Comissão de Ética:

I - Cristiane Santos de Souza Nogueira;

II - Elza Maria Gonçalves Lobosque.

II - Marleide Marques de Castro; (Redação dada pela Portaria nº 51 /2024)

Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 30/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 05/11/2024, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 05/11/2024, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 05/11/2024, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1887352 e o código CRC 758C5D67.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1887352

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 51/2024 de 16/12/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.