Portaria nº 37/2026

PORTARIA Nº 37, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia profissional para ocupar o cargo de livre provimento denominado Gerente de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais..

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP 04, aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001, e;

CONSIDERANDO as previsões dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno do CRP04;

CONSIDERANDO as previsões do item 5.8. do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP 04 nº 1, de 5 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400073.000052/2026-39, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Camila Lôbo Ribeiro para ocupar o cargo de Gerente de Comunicação, com as devidas anotações na respectiva carteira de trabalho.

Art. 2º A Gerente de Comunicação, ora designada, deverá observar e respeitar os ditames da Resolução CRP 04 nº 5, de 21 de agosto de 2013, com as modificações previstas na

Seção IV - Gerência de Comunicação do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP 04 nº 1, de 2021, da Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, Anexo III desta última Resolução CRP 04 mencionada, bem como zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.

Art. 3º As condições e obrigações relativas ao vínculo de trabalho estão estabelecidas no respectivo Contrato de Trabalho celebrado entre as partes.

Art. 4º Revoga-se, expressamente, a Portaria CRP04 nº 24, de 11 de junho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/08/2026.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP 04.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 12/08/2026, às 08:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 12/08/2026, às 19:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 17/08/2026, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por José Alberto Manoel dos Santos, Conselheira(o) Secretária(o), em 19/08/2026, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3008288 e o código CRC 544C46D6.

Referência: Processo nº 570400073.000126/2026-37 SEI nº 3008288

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.