Portaria nº 4/2011

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2011.

(Revogada pela Portaria nº 2 /2012)

Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do CRP/MG.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, em seu XIII Plenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando o caput do art. 51, da Lei nº 8.666 /93;

Considerando a deliberação do Plenário ocorrida na 9ª Reunião Plenária, ocorrida em 07/05/2011;

Considerando a previsão do art. 9ª, II, do Regimento Interno do CRP/MG;

Considerando a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação, conforme previsto em legislação, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria nº 006 /2010 tem sua formação alterada, a partir de então composta pelos membros, na qualidade de efetivos, abaixo indicados:

- Celso Renato Silva, designado Presidente da GPL;

- Rodrigo Otávio Serra Campos;

- Aécio Aparecido Bispo dos Santos.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Flávio Henrique Evaristo Gomes;

- William Pedro dos Santos Barbosa.

Art. 3º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada, inclusive a Portaria nº 006 /2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Belo Horizonte, 13 de junho de 2011.

OFICIALIZAR, REGISTRAR E CUMPRIR.

JÚNIA MARIA CAMPOS LARA

Conselheira - Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

RICARDO FIGUEREDO MORETZSOHN

Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

LOURDES APARECIDA MACHADO

Conselheira - Tesoureira do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

AMAURY COSTA INÁCIO DA SILVA

Conselheiro - Secretário do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 2/2012 de 07/03/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170108 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 6/2010 de 04/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170044 AND idambito = 4 LIMIT 1