Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 4/2021

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região Minas Gerais (CRP04/MG).

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 4, DE 05 DE ABRIL DE 2021

(Revogada tacitamente pela Portaria nº 21 /2022)

Dispõe sobre a designação de empregadas(os) públicas(os) para compor a comissão permanente de licitação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região Minas Gerais (CRP04/MG).

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS (CRP-04/MG), por sua Diretoria, com fundamento no artigo 51 da Lei nº 8.666 /93, bem como nos demais dispositivos legais e regimentais aplicáveis, RESOLVE;

CONSIDERANDO o requerimento de desligamento do empregado público Diego Victor Paiva Rocha da comissão permanente de licitação;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 570400064.000121/2021-17, RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrarem a comissão permanente de licitação do CRP04/MG, as(os) seguintes membras(os):

I - Evely Najjar Capdeville: Conselheira Presidenta da comissão e membra efetiva;

II - Sildete Alves da Silva: Membra efetiva;

III - Mônica Campos Rodrigues Costa: Membra efetiva;

IV - Amanda Cristina Felipe Carneiro: Suplente;

V - Michele Marques de Oliveira: Suplente.

Parágrafo único. A(o) Presidenta(e), em seus impedimentos e ausências, será substituída por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lourdes Aparecida Machado

Conselheira Presidenta XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Vice-Presidenta XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região

Evely Najjar Capdeville

Conselheira Tesoureira XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região

Reinaldo da Silva Júnior

Conselheiro Secretário XVI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 4 - Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 21/2022 de 29/09/2022 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.