Portaria nº 5/1998
Altera composição da Comissão Licitação, instituida pela Portaria do CRP-04 nº 003/98.
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 1998.
(Revogada pela Portaria nº 12 /1998)
Altera composição da Comissão Licitação, instituida pela Portaria do CRP-04 nº 003 /98.
O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG/ES), em seu VIII Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Licitação, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
Dannusa Gomes Prates (Presidente);
Vicente de Paulo Marques de Almeida (Suplente);
Cristiane Mendonça Pimenta;
Júlio Flávio de Figueiredo Fernandes;
Vânia Marta Gonzaga de Abreu.
Art. 2º A Comissão referida no artigo anterior fica instituída por deliberação da 91º Reunião Plenária realizada na data de 23/05/98, para efetivar as providências, relativas aos processos licitatórios do CRP-04, em atendimento à legislação atinente à espécie.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria CRP-04 nº 003 /97.
Belo Horizonte, 25 de maio de 1998.
RICARDO FIGUEIREDO MORETZSOHN
Conselheiro-Presidente CRP-04
ELVIRA LÍDIA PESSOA DE OLIVEIRA
Conselheira-Secretária CRP-04
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 12/1998 de 04/11/1998 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 3/1998 de 28/04/1998 - Norma em vigor