Portaria nº 5/2004
DEFINE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO CRP-04.
PORTARIA Nº 5, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004.
DEFINE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO CRP-04.
A Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, regimentais e;
Considerando o disposto nos artigos 9º e 10 do Regimento Interno do CRP-04 aprovado pela Resolução CFP Nº 31 /2001;
Considerando a necessidade de adequar as competências da Diretoria e Coordenadorias do Conselho no que se refere aos diversos setores da autarquia, RESOLVE:
Art. 1º Ficam diretamente subordinados à Presidência do CRP-04 os seguintes setores:
I - Setor de Informação e Informática.
II - Assessoria Jurídica.
Art. 2º Fica diretamente subordinada à Vice-Presidência do CRP-04 a Assessoria de Comunicação.
Art. 3º Fica diretamente subordinada à Diretora Secretária do CRP-04 o Setor de Secretaria.
Art. 4º Ficam diretamente subordinados ao Diretor Tesoureiro do CRP-04 os seguintes setores:
I - Setor de Arrecadação.
II - Setor de Contabilidade.
III - Setor Financeiro.
Art. 5º Ficam diretamente subordinados à Coordenadoria Administrativa do CRP-04, os seguintes setores:
I - Setor de Atendimento.
II - Setor de Compras.
III - Serviços Gerais.
IV - Escritórios Setoriais.
Art. 6º Mantêm-se as demais competências não tratadas nesta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2004 restando corroborados todos os atos praticados de acordo com suas disposições a partir daquela data.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2004.
HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro - Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG/ES)
LUCIA HELENA GARCIA BERNARDES
Conselheira - Vice Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG/ES)
PAULO SÉRGIO DOS PRAZERES
Conselheiro - Tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG/ES)
GEORGINA MARIA VERAS MOTTA
Conselheira - Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG/ES)
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