Portaria nº 5/2009

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

(Revogada pela Portaria nº 6 /2010)

NOMEAÇÕES DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, por seu XII Plenário, no exercício de suas competências legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o caput do artigo 51, da Lei nº 8666 /93;

CONSIDERANDO o artigo 9º, II, do Regimento Interno deste Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria CRP/MG nº 008 /2008 tem sua formação, ora alterada, a partir de então composta pelos membros, na qualidade de efetivos, abaixo indicados:

- Clerison Stelvio Garcia, designado Presidente;

- Olívia Natália Cândido Novy;

- Darlan Oliveira da Silva.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Adriano Soares de Andrade;

- Luana Dantas Nunes de Almeida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Qualquer disposição normativa e/ou ato ordinatório anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogado, inclusive a Portaria CRP/MG nº 008 /2008.

OFICIALIZAR, REGISTRAR E CUMPRIR.

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009.

GEORGINA MARIA VERAS MOTTA

Conselheira - Secretária do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

ALEXANDRE ROCHA ARAÚJO

Conselheiro - Tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

RODRIGO TORRES OLIVEIRA

Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA

Conselheiro - Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 6/2010 de 04/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170044 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 8/2008 de 03/11/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170201 AND idambito = 4 LIMIT 1