Portaria nº 52/2024

PORTARIA Nº 52, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de presidenta(e) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020 e as previsões da Resolução CFP nº 23 , de 13 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada(o) como coordenadora(or) da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista, nos termos da Resolução CFP nº 23 , de 13 de outubro de 2022, a(o) Conselheira(o):

Délcio Fernando Guimarães Pereira.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 16/12/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 17/12/2024, às 08:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 17/12/2024, às 22:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 18/12/2024, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1964642 e o código CRC 40A890B8.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12 SEI nº 1964642

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