Portaria nº 59/2025
Nomeia profissional para ocupar o cargo de livre provimento denominado Assessora(or) de Apoio à Gestão do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 5 /2026)
Nomeia profissional para ocupar o cargo de livre provimento denominado Assessora(or) de Apoio à Gestão do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.
A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º., inciso II, do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO as previsões dos arts. 68 e 69 do Regimento Interno do CRP-04;
CONSIDERANDO as previsões do item 5.8. do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP-04 nº 1 , de 5 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400073.000155/2025-18, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Rodrigo Geraldo de Oliveira para ocupar o cargo de Assessora(or) de Apoio à Gestão, com as devidas anotações na respectiva carteira de trabalho.
Art. 2º A(O) Assessora(or) de Apoio à Gestão, ora designada(o), deverá observar e respeitar os ditames da
Seção III - Assessoria de Apoio à Gestão do Normativo de Administração - Estrutura Organizacional, Anexo IV da Resolução CRP-04 nº 1 , de 2021, da Norma de Pessoal para Cargos de Livre Provimento, Anexo III da mesma Resolução CRP-04, bem como zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.
Art. 3º As condições e obrigações relativas ao vínculo de trabalho estão estabelecidas no respectivo Contrato de Trabalho celebrado entre as partes.
Art. 4º Revoga-se, expressamente, a Portaria CRP-04 nº 2 , de 25 de abril de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do 23 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04. Documento assinado eletronicamente por Isabelle Oliveira Pereira, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 10/11/2025, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 10/11/2025, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 11/11/2025, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Secretária(o), em 11/11/2025, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2527209 e o código CRC 9E5DA932.
Referência: Processo nº 570400064.000040/2025-32 SEI nº 2527209
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 5/2026 de 10/02/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 2/2011 de 25/04/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172048 AND idambito = 4 LIMIT 1