Portaria nº 6/2010

PORTARIA Nº 6, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.

(Revogada pela Portaria nº 4 /2011)

NOMEAÇÕES DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, por seu XIII Plenário, no exercício de suas competências legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o caput do artigo 51, da Lei nº 8666 /93;

CONSIDERANDO a deliberação do XIII Plenário, ocorrida na reunião nº 01/2010;

CONSIDERANDO o artigo 9º, II, do Regimento Interno deste Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria CRP/MG nº 005 /2009 tem sua formação, ora alterada, a partir de então composta pelos membros, na qualidade de efetivos, abaixo indicados:

- Celso Renato Silva, designado Presidente;

- Olívia Natália Cândido Novy;

- Aécio Aparecido Bispo dos Santos.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Flávio Henrique Evaristo Gomes;

- William Pedro dos Santos Barbosa.

Art. 4º Qualquer disposição normativa e/ou ato ordinatório anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogado, inclusive a Portaria CRP/MG nº 005 /2009.

OFICIALIZAR, REGISTRAR E CUMPRIR.

Belo Horizonte, 04 de outubro de 2010.

JÚNIA MARIA CAMPOS LARA

Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

RICARDO FIGUEIREDO MORETZSOHN

Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

LOURDES APARECIDA MACHADO

Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

AMAURY COSTA INÁCIO DA SILVA

Conselheiro Secretário do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 4/2011 de 13/06/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172051 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2009 de 31/08/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170212 AND idambito = 4 LIMIT 1