Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 6/2022

Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeação de membras(os) para compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens.

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9s, inciso II, do Regimento Interno, aprovado(a) pela Resolução CFP nº 031 , de 1s de dezembro de 2001, e;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 9.373 , de 11 de maio de 2018, que trata da alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 570400066.000001/2022-72, RESOLVE:

Art. 1º s Nomear, para compor compor Comissão Especial para Classificação e Avaliação de Bens, as(os) seguintes membras(os):

I - Conselheira Evely Najjar Capdeville;

II - Empregado Público Aécio Aparecido Bispo dos Santos;

III - Empregada Pública Ana Amélia de Carvalho Mendes;

IV - Empregado Público José Silvério de Souza Sobrinho.

I - Conselheiro João Henrique Borges Bento

II - Conselheiro Délcio Fernando Guimarães Pereira

III - Empregado Público Aécio Aparecido Bispo dos Santos;

IV - Empregada Pública Ana Amélia de Carvalho Mendes;

V - Empregado Público José Silvério de Souza Sobrinho. (Redação dada pela Portaria nº 20 /2022)

Art. 2º s As atribuições e competências da referida comissão serão aquelas descritas no Decreto nº 9.373 , de 11 de maio de 2018.

Art. 3º s A Comissão atuará sob a presidência da Conselheira nomeada no

Art. 1º

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira(o) Vice-Presidenta(e) no exercício da Presidência

Reinaldo da Silva Júnior

Conselheira(o) Secretária(o)

Evely Najjar Capdeville

Conselheira(o) Tesoureira(o)

Documento assinado eletronicamente por Evely Najjar Capdeville, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 10/02/2022, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Reinaldo da Silva Júnior, Conselheira(o) Secretária(o), em 10/02/2022, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 11/02/2022, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 20/2022 de 29/09/2022 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.