Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 7/2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Sede e da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras(os) para Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Sede e da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais.

A DIRETORIA do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP-04), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001, e;

CONSIDERANDO a previsão do art. 15 da Resolução CRP-04 nº 4 , de 17 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo 570400064.000011/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Orientação em Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual (COPGDS) terá por finalidade:

Entender e acolher as demandas e anseios da população LGBTQIA+, bem como o papel das(os) profissionais de Psicologia enquanto promotoras(es) da saúde psíquica desses indivíduos;

Promover o entendimento sobre as realidades LGBTQIA+ e os atravessamentos inerentes às suas subjetividades visto que nem sempre são contemplados nos cursos de formação ou em eventos da Psicologia;

Promover espaços de discussão sobre temas relacionados à diversidade sexual e de gênero a fim de desmistificar, ressignificar e alterar "mitos de história única" que constantemente assolam a vida da população LGBTQIA+.

Art. 2º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso IV, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência no âmbito da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG:

I - Lorena Rodrigues de Sousa.

Art. 3º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso V, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se Coordenadoras(es) da Comissão no âmbito da Subsede Sudeste Juiz de Fora-MG:

I - Lilian Marcon de Souza;

II - Isabella Pippa Ferreira Freitas. (Revogado pela Portaria nº 33 /2024)

Art. 4º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso IV, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeia-se como Conselheira(o) de Referência no âmbito da Sede:

I - Lorena Rodrigues de Sousa.

Art. 5º Para as funções prescritas no art. 2º, inciso V, da Resolução CRP-04 nº 4 , de 2020, nomeiam-se Coordenadoras(es) da Comissão no âmbito da Sede:

I - Lucas Eduardo Souza Assunção Lopes;

II - Liz Pereira Costa.

II - Tuty Veloso. (Redação dada pela Portaria nº 12 /2025)

II - Tuty Veloso. (Redação dada pela Portaria nº 17 /2025)

Art. 6º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e, salvo modificações, vigerá até 30 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidenta

Elizabeth de Lacerda Barbosa

Conselheira Tesoureira

Liliane Cristina Martins

Conselheira Vice-Presidenta

Paula Angela de Figueiredo e Paula

Conselheira Secretária

Documento assinado eletronicamente por Paula Ângela de Figueiredo e Paula, Conselheira(o) Secretária(o), em 03/04/2024, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elizabeth de Lacerda Barbosa, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 03/04/2024, às 21:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Presidente, em 08/04/2024, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Liliane Cristina Martins, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 09/04/2024, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1502365 e o código CRC 8CAB52C7.

Referência: Processo nº 570400064.000016/2024-12

SEI nº 1502365

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 17/2025 de 29/04/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 12/2025 de 14/04/2025 - Norma em vigor

Portaria nº 33/2024 de 22/10/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.