CRP04 · MG

Portaria nº 8/1996

DISPÕE SOBRE FUNDOS CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 08, DE 06/12/1996

(Revogada pela Portaria nº 4 /2012)

DISPÕE SOBRE FUNDOS CONFORME ESPECIFICA.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 4/2012 de 23/04/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170186 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 4/2001 de 20/04/2001 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170140 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 14/1998 de 05/12/1998 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170184 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.