Portaria nº 8/2008

PORTARIA Nº 08, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.

(Revogada pela Portaria nº 5 /2009)

Ementa: Nomeações de membros para a Comissão Permanente de Licitação.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, por seu XII Plenário, no exercício de suas competências legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO o caput do art. 51, da Lei nº 8.666 /93;

CONSIDERANDO o art. 9º, II, do Regimento Interno deste Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação; RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria CRP/MG nº 005 /2008 tem sua formação, ora alterada, a partir de então composta pelos membros, na qualidade de efetivos, abaixo indicados:

- Clerison Stelvio Garcia, designado Presidente;

- Denise Martins Ferreira;

- Luana Dantas Nunes de Almeida.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Sérgio Luiz Zanforlin

- Adriano Soares de Andrade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada, inclusive a Portaria CRP/MG nº 005 /2008.

OFICIALIZAR, REGISTRAR E CUMPRIR.

Belo Horizonte, 03 de novembro de 2008.

GEORGINA MARIA VERAS MOTTA

Conselheira

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 5/2009 de 31/08/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170212 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2008 de 02/06/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170082 AND idambito = 4 LIMIT 1