Portaria nº 8/2013

PORTARIA Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 3 /2014)

Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do CRP/MG.

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, em seu XIV Plenário, ora representado por sua Diretoria, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando o caput do art. 51, da Lei nº 8.666 /93;

Considerando a deliberação da Plenária registrada na ata da 1ª Reunião, ocorrida em 21/09/2013;

Considerando a previsão do art. 9º, II, do Regimento Interno do CRP/MG;

Considerando a necessidade da Autarquia de promover procedimentos de licitação, conforme previsto em legislação; RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG constituída pela Portaria CRP/MG nº 002 /2013 tem sua formação alterada, a partir de então

* - Celso Renato Silva, designado Presidente da CPL;

- Flávia Andréa Aparecida Rodrigues Soares;

- Elenize Campolina da Cruz;

- Aécio Aparecido Bispo dos Santos.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do CRP/MG é composta pelos membros, na qualidade de suplentes, abaixo indicados:

- Darlan Oliveira da Silva;

- Eliana Maria das Graças Nunes.

Art. 3º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está revogada, inclusive a Portaria CRP/MG nº 002 /2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013.

REGISTRAR, DIVULGAR E CUMPRIR.

ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES

Conselheiro Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 3/2014 de 08/05/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170193 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 2/2013 de 08/01/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170039 AND idambito = 4 LIMIT 1