Texto vigenteCRP04 · MG

Portaria nº 8/2021

Prorroga a vigência da Portaria CRP - 04/MG nº 1, de 21 de janeiro de 2021.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JULHO DE 2021

(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 1 /2022)

Prorroga a vigência da Portaria CRP - 04/MG nº 1 , de 21 de janeiro de 2021.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO - Minas Gerais (CRP-04/MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o art. 9º, II, do Regimento interno do CRP-04/MG, aprovado pela Resolução CFP nº 031 /2001;

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 570400077.000007/2021-30;

CONSIDERANDO a permanência das medidas sanitárias de isolamento social; RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria CRP04-MG nº 001 , de 21 de janeiro de 2021, até a data de 31/12/2021.

Art. 2º A presente Portaria tem efeitos retroativos a partir do dia 01/07/2021.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2021.

Lourdes Aparecida Machado

Conselheira Presidenta

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Vice Presidenta

Evely Najjar Capdeville

Conselheira Tesoureira

Reinaldo da Silva Júnior

Conselheira(o) Secretária(o)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 1/2022 de 21/01/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 1/2021 de 21/01/2021 - Norma em vigor