Portaria nº 9/2019

PORTARIA Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 21 /2024)

Nomeia profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais, criado pela Resolução CRP04-MG nº 006 /2019.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS (CRP04-MG), em seu XVI Plenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, representado por sua Diretoria, e;

CONSIDERANDO a deliberação do XVI Plenário proferida na Reunião Plenária Ordinária, realizada em outubro/2019, que autorizou a Diretoria contratar profissional para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais;

CONSIDERANDO as previsões do art. 7º, inciso IX, e do art. 9º, inciso II, ambos do Regimento Interno do CRP04-MG;

CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução CRP04-MG nº 006 /2019;

CONSIDERANDO o cabimento da investidura do profissional no cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, RESOLVE:

Art. 1º Para ocupar o cargo de Assessora(or) Parlamentar e de Relações Institucionais, nomeia-se Antônio José Coquito de Carvalho, que deverá receber as devidas anotações em sua carteira de trabalho.

Art. 2º O Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais, ora designado, deverá observar e respeitar os ditames das Resoluções CRP04-MG nº 006 /2019 e CRP04-MG nº 004 /2013, bem como zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.

Art. 3º As condições e obrigações relativas ao vínculo de trabalho serão estabelecidas no respectivo contrato de trabalho celebrado entre as partes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 13 de novembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no sitio eletrônico do CRP04-MG, CUMPRA-SE.

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.

LOURDES APARECIDA MACHADO

Conselheira Presidenta

EVELY NAJJAR CAPDEVILLE

Conselheira Secretária

SUELLEN ANANDA FRAGA

Conselheira Vice-presidenta

YGHOR QUEIROZ GOMES

Conselheiro Tesoureiro

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 21/2024 de 22/04/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 211491 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Resolução nº 6/2019 de 08/11/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159814 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 4/2013 de //