Portaria nº 9/2022
Nomeia profissional para ocupar o cargo em comissão denominado Gerente de Comunicação.
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2022
(Revogada pela Portaria nº 53 /2025)
Nomeia profissional para ocupar o cargo em comissão denominado Gerente de Comunicação.
O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais (CRP-04/MG), em seu XVI Plenário, representado por sua Diretoria, e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9s, inciso II, do Regimento Interno, aprovado(a) pela Resolução CFP nº 031 , de 1º de dezembro de 2001;
Considerando o despacho da Diretoria (SEI nº 0490153) aprovando a contratação de profissional para o cargo de Gerente de Comunicação;
Considerando as previsões normativas estabelecidas na RESOLUÇÃO CRP/MG nº 005 /2013, com as alterações instituídas pela RESOLUÇÃO CRP/MG Nº 001 /2021;
CONSIDERANDO o constante nos autos dos processos nº 570400065.000005/202261 e nº 570400073.000067/2022-73, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora NÁDIA PEREIRA DE JESUS para ocupar o cargo de Gerente de Comunicação, com as devidas anotações na respectiva carteira de trabalho.
Art. 2º A Gerente de Comunicação, ora designada, deverá observar e respeitar os ditames da RESOLUÇÃO CRP/MG nº 005 /2013, com as alterações instituídas pela RESOLUÇÃO CRP/MG Nº 001 /2021, bem como zelar pelo fiel e eficiente cumprimento das funções atribuídas ao cargo.
Art. 3º As condições e obrigações relativas ao vínculo de trabalho estão estabelecidas no respectivo contrato de trabalho celebrado entre as partes.
Art. 4º Qualquer disposição normativa anterior que contrarie os termos deste instrumento está expressamente revogada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de março de 2022.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2022.
REGISTRAR, DIVULGAR E CUMPRIR.
Lourdes Aparecida Machado
Conselheira Presidenta
Suellen Ananda Fraga
Conselheira Vice-Presidenta
Evely Najjar Capdeville
Conselheira Tesoureira
Reinaldo da Silva Júnior
Conselheiro Secretário
Documento assinado eletronicamente por Evely Najjar Capdeville, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 11/03/2022, às 18:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Reinaldo da Silva Júnior, Conselheira(o) Secretária(o), em 17/03/2022, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Lourdes A. Machado, Conselheira(o) Presidente, em 18/03/2022, às 00:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Suellen Ananda Fraga, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 21/03/2022, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 53/2025 de 03/10/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.