CRP04 · MG
Resolução nº 1/1994
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS, JETONS E CRITÉRIOS PARA SEU PAGAMENTO.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
RESOLUÇÃO CRP04 Nº 1, DE 26/02/1994.
(Revogada pela Resolução nº 1 /1996)
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS, JETONS E CRITÉRIOS PARA SEU PAGAMENTO.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 1/1996 de 27/01/1996 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159521 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.