Resolução nº 1/1999
Cria a Seção 01-MG/ES.
RESOLUÇÃO 01, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
Cria a
Seção 01-MG/ES.
O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG/ES), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião Plenária datada de 20 de fevereiro de 1999, RESOLVE:
Art. 1º Fica criada e passa a vigorar na estrutura do CRP-04 a
Seção 01 - MG/ES, com representatividade e jurisdição no Estado do Espírito Santo.
Parágrafo único. Para fins de efetivação desta Resolução, será instituída uma coordenação provisória para a
Seção 01-MG/ES composta por Psicólogos gestores, cujas funções e atribuições estarão definidas em Resolução própria.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de abril de 1999.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO VIANA
Conselheiro-Presidente do CRP-04.
JÚNIA MARIA CAMPOS LARA
Conselheira-Secretária em Exercício
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.