Texto vigenteCRP04 · MG

Resolução nº 3/1997

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA A COORDENADORIA OPERACIONAL E INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO E SERVIÇOS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO CRP04 Nº 3, DE 06 DE AGOSTO DE 1997.

(Revogada tacitamente pela Resolução nº 1 /2021)

(Vide Resolução nº 2 /1998)

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA A COORDENADORIA OPERACIONAL E INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO E SERVIÇOS.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 4º REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO a demanda existente face ao aumento considerável de psicólogos inscritos neste Regional;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional deste Regional a esta demanda, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a Estrutura Organizacional que compõe a infraestrutura do Conselho Regional de Psicologia 4ºRegião (MG/ES), com os seguintes órgãos:

1) Coordenação Operacional; (COP)

2) Atendimento Administrativo; (ATAD)

3) Equipe Técnica; (ETEC)

4) Escritório Central; (ECEN)

5) Setor Administrativo do Escritório Setorial:

- do Triângulo Mineiro (ESTM)

- do Espírito Santo (ESES)

- da Zona da Mata (ESZM)

6) Assessoria jurídica (AJUR)

7) Assessoria de Comunicação (ASCOM)

Parágrafo único. A Coordenadoria Operacional e as Assessorias ficam subordinadas à Diretoria do CRP-04. Os demais órgãos integrantes da estrutura do CRP-04 ficam diretamente subordinados à Coordenadoria Operacional.

Art. 2º Fica estabelecido o Manual de Organização e Serviços, com as atribuições de cada órgão e demais especificações da estrutura operacional.

Art. 3º Fazem parte integrante desta resolução os seguintes anexos: o Organograma do CRP-04 e o Manual de Organização e Serviços.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação retroagindo seus efeitos até 01 de março de 1997.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 06 de agosto de 1997.

RICARDO FIGUEIREDO MORETZSOHN

Conselheiro Presidente

DANNUSA GOMES PRATES

Conselheira Vice-Presidente

EIVIRA LÍDIA PESSOA DE OLIVEIRA

Conselheira Secretária

REGINA MARIA COELHO FERREIRA

Conselheira Tesoureira

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1/2021 de 05/02/2021 - Norma em vigor

Resolução nº 2/1998 de 05/08/1998 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.