Resolução nº 3/2003
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO CRP-04.
RESOLUÇÃO CRP04 Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
(Revogada pela Resolução nº 3 /2005)
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO CRP-04.
O Conselho Regional de Psicologia da 4º Região (MG/ES) - CRP-04, pelo seu Xº Plenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para o preenchimento dinâmico de vagas;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer oportunidades de progresso funcionai;
CONSIDERANDO a necessidade de estimular o desempenho e a produtividade;
CONSIDERANDO as reivindicações constantes nos Acordos Coletivos celebrados entre o CRP-04 e os empregados, RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o Plano de Cargos e Salários no âmbito do CRP-04, cujo instrumento é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º O Plano de Cargos e Salários do CRP-04 será implantado em 01/07/03.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2003.
MARTA ELIZABETH DE SOUZA
Conselheira-Presidente do Conselho Regional de Psicologia Da 4º Região (MG/ES)
PAULO SÉRGIO DOS PRAZERES
Conselheiro Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia Da 4º Região (MG/ES)
HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro-Tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia Da 4º Região (MG/ES)
PAULINA HORTA LIZA
Conselheira-Secretária do Conselho Regional de Psicologia Da 4º Região (MG/ES)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 3/2005 de 05/09/2005 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.