Resolução nº 4/1992
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS COMISSÕES DO CRP-04.
RESOLUÇÃO CRP04 Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992.
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS COMISSÕES DO CRP-04.
O Conselho Regional de Psicologia - 4º Região (MG/ES), no uso de suas atribuições e
considerando o Regimento Interno deste Regional, RESOLVE:
Art. 1º A partir desta data as Comissões do CRP-04 passam a ser denominadas Câmaras do CRP-04.
Art. 2º A câmara de Ética e a Câmara de Orientação e Fiscalização são câmaras permanentes, em obediência ao artigo da Lei nº 5.766 /71, e ao Regimento Interno do CRP-04.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contra, rias.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 1992.
MARTA ELIZABETH DE SOUZA
Conselheira Presidente
RITA DE CASSIA SIQUEIRA DIAS
Conselheira Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.