Resolução nº 5/2026
Altera o preâmbulo da Resolução CRP04 nº 2, de 11 de junho de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Altera o preâmbulo da Resolução CRP04 nº 2 , de 11 de junho de 2026, e dá outras providências.
O XVIII PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º., inciso XV, e art. 25,
§1º, ambos do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 570400072.000242/2026-66, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do preâmbulo da Resolução CRP04 nº 2 , de 11 de junho de 2026, que passa a vigorar como:
O XVIII PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º., inciso XV, e art. 25,
§1º, ambos do Regimento Interno do CRP-04, aprovado pela Resolução CFP nº 31 , de 1º de dezembro de 2001;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
PUBLIQUE-SE no sítio eletrônico do CRP-04.
André Luiz Moreno da Silva
Conselheiro Presidente
Lucas Fernandes Ayres Pinto
Conselheiro Vice-Presidente
Fabiana Alcântara Santos da Conceição
Conselheira Tesoureira
José Alberto Manoel dos Santos
Conselheiro Secretário
Documento assinado eletronicamente por Lucas Fernandes Ayres Pinto, Conselheira(o) Vice-Presidente, em 04/08/2026, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por André Luiz Moreno, Conselheira(o) Presidente, em 04/08/2026, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por José Alberto Manoel dos Santos, Conselheira(o) Secretária(o), em 04/08/2026, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabiana Alcântara Santos da Conceição, Conselheira(o) Tesoureira(o), em 06/08/2026, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2989321 e o código CRC 34B91FCF.
Referência: Processo nº 570400072.000242/2026-66 SEI nº 2989321
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 2/2026 de 11/06/2026 - Norma em vigor