Portaria nº 10/2003
Altera e nomeia membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DO CRP-05 Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2003.
Altera e nomeia membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A Comissão Gestora do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região no uso de suas, atribuições legais e regimentais, conferidos pela Lei 5766 /71 e Regimento Interno e pela Portaria nº 005 /2003 do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região;
Considerando as determinações da Lei 8.666 /93, e as disposições contidas na Resolução CFP nº 22 /98 de 20 de dezembro de 1998; RESOLVE:
Art. 1º Alterar e nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, criada através da Portaria 009 /2003, os senhores: Margarete de Paiva Simões Ferreira, CRP05/5604, Sérgio Antônio de Araújo, CPF nº 275201707-30, Jaqueline Ferreira de Almeida, CRP05/24218, Patrícia Gouveia da Cruz, Id. nº 11964118-1-IFP e Verônica Cristina de Amorim, Id nº 10679984-4-IFP, sob a presidência da primeira, secretário da segunda, relato da terceira e suplência da quarta e da quinta.
Art. 2º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deverá cumprir a Lei nº 5.766 /71, o Regimento Interno do CRP/05, RESOLUÇÃO CFP nº 22 /98, de 20 de dezembro de 1998 e a Lei nº 8.666 /93, bem como, normas internas do CRP/05.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de 30 de julho de 2003, revogando a de número 009 , de julho de 2003.
Diva Lúcia Gautério Conde
Membro da Comissão Gestora - Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 9/2003 de 04/07/2003 - Norma em vigor
Portaria nº 3/2003 de //