CRP05 · RJ

Portaria nº 101/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 124 /2019)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no Artigo 3º,

§ 2º do Regimento Interno, após aprovação na 731ª Reunião Plenária, de 19 de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como coordenador da Comissão Permanente de Licitação, o psicólogo Marcello da Silva Santos, CRP05/17566.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 124/2019 de 13/11/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167983 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.