Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 103/2021

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 103, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 430ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 08 de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como coordenador do Eixo de Violência de Estado e Combate a Tortura, o colaborador Marden Marques Soares Filho, CRP01/9424.

Art. 2º Instituir, como membro do Eixo de Violência de Estado e Combate a Tortura, a conselheira Céu Cavalcanti, CRP05/57816.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum a próxima Reunião Plenária.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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