CRP05 · RJ

Portaria nº 104/2021

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 104, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

(Revogada pela Portaria nº 8 /2023)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 430ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 08 de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - Controle Social, o colaborador Heverton de Souza Muniz Moura, CRP05/61078.

Art. 2º Instituir, como representante suplente do CRP05, no Conselho Municipal de Assistência Social de Petrópolis, o colaborador Heverton de Souza Muniz Moura, CRP05/61078.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum a próxima Reunião Plenária.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 8/2023 de 10/01/2023 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.