Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 107/2021

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 430ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 08 de abril de 2021;

Considerando a impossibilidade deste Presidente do CRPRJ ser cadastrado no SIASG/Comprasnet como homologador de Pregões, por estar vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro como Ordenador de Despesas Substituto, RESOLVE:

Art. 1º Delegar para a Conselheira Vice-Presidente Mônica Valéria Affonso Sampaio, CRP05/44523, as atribuições de homologadora de Pregões no sistema SIASG/Comprasnet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e ad referendum a próxima Reunião Plenária.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

CONSELHEIRO PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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