Portaria nº 11/2019
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de Cadeiras longarinas e giratórias.
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de Cadeiras longarinas e giratórias.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 002 /2019.
Art. 2º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa para fornecimento de Cadeiras longarinas e giratórias, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 3º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários, JULIANA SILVA DRUMMOND, matricula nº 337, inscrita no CPF sob nº 53.867.167-00 e JULIANA DO NASCIMENTO MENI, matrícula 276, inscrita no CPF sob 09250213778.
Art. 4º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 2º desta portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 2/2019 de 07/01/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157786 AND idambito = 4 LIMIT 1